Projeto de lei prevê PRISÃO de quem duvidar de VACINA; FAKE NEWS sobre vacina vai ser CRIME? Entenda
PROJETO DE LEI SOBRE VACINA
Projetos de lei (PL) que tramitam no Congresso Nacional podem mudar a forma de como é trabalhada a vacinação no Brasil, principalmente como as informações sobre as vacinas são divulgadas.
Os projetos preveem a criminalização de quem fura fila para receber vacina até a prisão de quem espalha fake news sobre como elas funcionam.
PROJETOS DE LEI PREVEEM PRISÃO POR ATOS CONTRA VACINAÇÃO
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5555/2020 prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos para quem for omisso ou se opor à vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes em situações de "emergência de saúde pública".
O mesmo PL criminaliza, com pena de dois a oito anos de prisão, pessoas que se recusarem a tomar doses obrigatórias de vacina.
PROJETOS DE LEI PREVEEM PRISÃO POR ATOS CONTRA VACINAÇÃO
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5555/2020 prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos para quem for omisso ou se opor à vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes em situações de "emergência de saúde pública".
O mesmo PL criminaliza, com pena de dois a oito anos de prisão, pessoas que se recusarem a tomar doses obrigatórias de vacina.
PRISÃO POR FAKE NEWS CONTRA VACINAS
O mesmo PL 5555/2020 ainda prevê prisão de dois a oito anos para quem espalhar fake news, notícias falsas sobre as vacinas ou sobre como elas funcionam.
Caso o indivíduo seja funcionário público, a pena dobra.